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Há 1 dia · A 21ª edição do Camarote Solidário da Agência Aids anunciou que recebeu seis toneladas de alimentos não perecíveis neste ano. O evento de arrecadação começou no dia 2 de junho, perdurando durante o mês do Orgulho LGBTQIAPN+ , e visa ajudar 14 instituições que atendem pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade afetadas pelo ...
Há 1 hora · A necessidade de educar em e para os Direitos Humanos está contida na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), onde se afirma, no artigo 26, que “toda pessoa tem direito à educação” e que esta, a educação, “terá como objetivo o pleno desenvolvimento da personalidade humana e o respeito pelos Direitos Humanos e liberdades fundamentais, promoverá a compreensão, a ...
Há 1 dia · O texto aprovado pelo plenário ainda revoga o artigo 55-A, que passou a integrar o Código de Posturas em 2019. Esse artigo é específico sobre a soltura de fogos de artifício. Conforme esse texto, a proibição que existia era para a soltura de fogos nas proximidades de abrigos de animais e de áreas de proteção ambiental ou parques públicos e mesmo fogos que não provocam ruídos ...
Há 1 dia · A Polícia Federal (PF) resgatou, nesta terça-feira (2), 22 pessoas que foram aliciadas para fins de exploração sexual em São Paulo. As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Segundo as investigações, os ...
Há 1 dia · 02/07/2024. a) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo*, Junho de 2024. a.1) Projetos - Padrões Residenciais - R$/m². (*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06.
Há 1 dia · Galiza incorpora-se à Comunidade Económica Europeia (CEE), fazendo parte do Estado espanhol, o 1 de janeiro de 1986, em pleno debate interno desta organização a respeito da necessidade de defrontar uma reforma em profundidade da PAC. Mas os efeitos da PAC sobre a agricultura galega não devem ser exclusivamente atribuídos às normas emanadas em Bruxelas, senão também à aplicação ...
Há 1 hora · 262075/2024-51 - FLUXO PAY LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência 262036/2024-07 - PRO LUGGIU TECNOLOGIC LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência 259439/2024-05 - LEOZIN SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
