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  1. Há 1 dia · A Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022. Segundo a Marinha, o debate sobre o tema é importante: "a MB reitera que as dimensões continentais do ...

  2. Há 1 dia · A Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022.

  3. Há 6 horas · A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. “Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento ...

  4. Há 1 dia · A PEC transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por estados e municípios será gratuita. E para falarmos mais sobre esse assunto, o RF News convesou Bruno Boris, advogado.

  5. Há 6 horas · A Marinha do Brasil passa a ter um esquadrão inteiro se preparando para o enfrentamento de ameaças cibernéticas. Por meio de portaria assinada pelo Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, a Marinha do Brasil acaba de criar um esquadrão inteiro voltado para a guerra cibernética. Com isso a força naval espera garantir maior segurança no […]

  6. Há 6 horas · É assim importante o estudo sobre a forma como o bloqueio de Napoleão afetou o movimento de entradas e saídas dos navios mercantes no Porto de Lisboa, demonstran­do os efeitos negativos não só da abertura dos portos do Brasil à Inglaterra, mas também os condiciona­lismos impostos pela guerra europeia na quebra das produções agrícolas e industriai­s do Reino.