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Há 23 horas · Outras instituições como ONGs, órgãos do Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, corregedoria e ouvidorias de polícia também podem solicitar a adesão ao Sistema, conforme Portaria n° 354, de novembro de 2018, do então Ministério dos Direitos Humanos, que dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e da declaração de Adesão ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Há 23 horas · A superlotação dos presídios tem sido apontada como uma das principais causas de violação de diversos direitos humanos consagrados em vários instrumentos internacionais, muitos deles dos quais o Brasil é parte, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948; as Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos ...
Há 23 horas · A história da vida de Brenda Lee, sua solidariedade às travestis e os frutos que deixou até hoje, 28 anos depois de sua morte, são o tema do Caminhos da Reportagem . Tornar-se travesti foi um longo processo para Brenda. Ela nasceu como Cícero Caetano Leonardo, em 10 de janeiro de 1948, na pequena cidade de Bodocó, no sertão pernambucano.
8 de jun. de 2024 · «Ele aguçou-lhe o olhar e deixou-o entrever as grandes palavras que enchem o peito humano, abriu-lhe a alma humana e a sua própria, fê-lo clarividente e mostrou-lhe o interior do mundo e por fim aquilo que está por trás de palavras e acções. Mas o que ele viu, foi isto: o cómico e a miséria, o cómico e a miséria.»
