Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. Há 10 horas · Buscar. Buscar. Home; Auto

  2. Há 10 horas · cia ou antes de seu término, nos termos fixados pelo artigoda Lei Complementar nº. 1093/ 2009. 5 – Conforme estabelecido no artigoda Lei Complemen-tar Nº 1.093/2009, é vedada, sob pena de nulidade, a contrata-ção da mesma pessoa antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato. XVII – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  3. Há 10 horas · Aviso 11673/2024/2. Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro, e por deliberações da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de 22 de abril de 2024 e 29 de abril de 2024, respetivamente, torna-se pública a alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM). 24 de maio de 2024.

  1. Buscas relacionadas a artigos da constituição para redação

    principais artigos da constituição para redação