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  1. Há 22 horas · O direito à saúde no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988 como um direito social (art. 6º) e um direito de todos, sendo dever do Estado promovê-lo (art. 196). Esse direito é assegurado a todos os cidadãos, incluindo os servidores públicos, que, além dos direitos conferidos a qualquer trabalhador, gozam de proteções específicas em razão de sua condição de ...

  2. Há 22 horas · O Supremo e o processo estrutural. Enquanto o marco legal não vem, o Supremo Tribunal Federal avança na conformação de uma jurisprudência do processo estrutural brasileiro. O espaço exíguo ...

  3. Há 22 horas · Sua missão é fazer jornalismo ético e investigativo, pautado nas questões da Amazônia e de seu povo. A linha editorial é voltada à defesa da democratização da informação, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. ( redacao@amazoniareal.com.br) Tribunal de Justiça brasileiro ameaça biodiversidade ...

  4. Há 22 horas · Da CNN. O senador Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, afirmou em entrevista ao Bastidores CNN que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era buscar o melhor termo em relação às emendas parlamentares. Segundo Randolfe, a orientação de Lula sempre foi respeitar as decisões do Congresso Nacional ...

  5. Há 22 horas · O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) reconheceu oficialmente a região do Entorno do Distrito Federal como uma nova Região Metropolitana no país. Na atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas, divulgado pelo instituto na terça-feira (20), os 11 municípios goianos do Entorno do DF foram reconhecidos.

  6. Há 22 horas · Foto: Acervo Iphan. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Tribunal de Justiça do Amazonas ...

  7. Há 22 horas · Foto: STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das antigas emendas … Continued

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