Resultado da Busca
Há 11 horas · 1 - O limite máximo do complemento de alojamento fora de residência fixa-se nos termos das premissas seguintes e no anexo ii: a) 70 % do IAS, quando o valor mediano por metro quadrado dos novos contratos de arrendamento, divulgado pelo INE, I. P., é igual ou superior a 180 % do valor nacional do mesmo indicador, no semestre mais recente com dados divulgados;
Há 11 horas · Aviso 13585/2024/2 Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, faz-se público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal de seleção para ...
Há 11 horas · Aviso 13583/2024/2 Nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, faz-se público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal de seleção para ...
Há 11 horas · 03/07/2024 às 10h – 8ª, Extraordinária Agendada Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19. 03/07/2024 às 10h – 8ª, Extraordinária ...
Há 11 horas · 03/07/2024 às 14h – 19ª, Reunião Agendada Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7. C. P. Finalidade. Debater a Governança dos Sistemas de IA (disposições gerais de governança; medidas de governança para sistemas de alto risco; avaliação de impacto algorítmico), com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que dispõe ...
Há 11 horas · 03/07/2024 às 10h – 4ª, Extraordinária Agendada Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6. C. P. Itens da pauta. 1 - REQ 29/2023 - CTFC. Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações ...
Há 11 horas · 03/07/2024 às 10h – 4ª, Extraordinária Agendada Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6. S. C. P. Itens da pauta. 1 - REQ 29/2023 - CTFC. Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar ...
