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  1. www.diariodepenapolis.com.br › web › noticiasSuperior Tribunal de Justiça manda retomar 85% dos ...

    Há 10 horas · A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a greve dos servidores do INSS não afete as "necessidades inadiáveis da população" – ou seja, não prejudique a prestação de serviços essenciais. A ministra definiu que pelo menos 85% das equipes de cada agência devem seguir trabalhando.

  2. www.oliberal.com › brasil › stj-autoriza-abortoSTJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 ...

    Há 1 dia · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos . A decisão, que está em segredo de Justiça, foi ...

  3. valor.globo.com › brasil › noticiaCurta | Brasil | Valor Econômico

    Há 10 horas · Curta. 26/07/2024 05h01 Atualizado há 28 minutos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja mantida a atividade de 85% das equipes enquanto perdurar a greve dos servidores do INSS. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais. A decisão é da presidente do ...

  4. www.mixvale.com.br › 2024/07/26 › justica-determinaJustiça determina manutenção de 85% das equipes do INSS ...

    Há 10 horas · O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a presidência da ministra Maria Thereza Assis Moura, decidiu que ao menos 85% das equipes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem permanecer em atividade durante a greve dos servidores. A decisão, proferida recentemente, visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados ...

  5. g1.globo.com › ba › bahiaEmpresários e servidora pública são condenados à prisão por ...

    Há 10 horas · Os alvos são os empresários Alexandre Kubli, da "Dezessete Empreendimentos Imobiliários Ltda", e Régis Maia Braga, da "CCB Construtora Cesaroni Braga Ltda", e a servidora pública Siméia de ...

  6. blogmarcosfrahm.com › superior-tribunal-de-justicaSuperior Tribunal de Justiça autoriza aborto legal que foi ...

    Há 10 horas · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que f

  7. acapivaradeucria.com.br › 2024/07/26 › cabiria‘Cabíria Festival’ anuncia as vencedoras do 9º Prêmio de ...

    Há 10 horas · ‘Cabíria Festival’ anuncia as vencedoras do 9º Prêmio de Roteiro. Festival segue online até 4 de agosto pela Spcine Play. NOITE DE ENCERRAMENTO DA ETAPA PRESENCIAL REUNIU PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL PARA CELEBRAR O CINEMA FEITO POR MULHERES