Resultado da Busca
[Modelo] Ação de interdição com pedido de curatela provisória em tutela de urgência EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE __________ FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF, residente e domiciliada na ______,…
21 de mar. de 2024 · A ação de curatela é um procedimento jurídico destinado a proteger e assistir pessoas que, por motivo de doença, deficiência mental ou outra causa duradoura, encontrem-se incapacitadas de expressar sua vontade e administrar seus próprios bens.
2 de mai. de 2024 · Conheça os principais conceitos de curatela, tutela, curador e curatelado. Aproveite e ainda baixe um modelo gratuito de ação de curatela!
Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela, será lícito ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às disposições do Código de Processo Civil.
30 de ago. de 2018 · Leia nesta página: Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC. EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CIDADE - CEARÁ.
Confira: Modelo Petição Curatela atualizado pelo CPC/15 para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
17 de fev. de 2024 · O processo de curatela é uma medida legal que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por motivo de doença, deficiência mental ou física, não conseguem cuidar de si mesmas ou de seus bens de forma autônoma.
