Resultado da Busca
Há 1 dia · O presidente do órgão, Daniel Sampaio, ressaltou a importância do consumidor conhecer e buscar por seus direitos, e que o Procon-AL está disponível como aliado para auxiliar nessas situações. Caso haja alguma ocorrência, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou agendar um atendimento ...
Há 1 dia · Livros com temas ambientais e sementes de goiaba vermelha foram entregues ao público que entrou no Fórum Central . A Divisão de Gestão Ambiental (DIGAM) da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janei
Há 4 horas · O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as propone
Há 1 dia · Endereço: Rua Tuparendi, nº 111 Horário de Atendimento: 07:45 as 12:00 - 13:30 as 17:15 Telefone: (55) 3544-1033
Há 1 dia · Durante a visita, Biden também irá se reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. O presidente norte-americano, Joe Biden, chegou hoje à França para participar das comemorações do ...
Há 4 horas · compromisso de estágio válido até 19 de dezembro de 2025; - Edson Henrique Cardoso Mattar, matrícula 1816900, graduando do curso de Direito, para exercício das funções de estágio não obrigatório, na submodalidade bolsista, junto à 1ª Promotoria de Justiça da comarca Oliveira, com o compromisso de estágio válido
Há 4 horas · Métodos alternativos devem ser apreciados para compensar a prisão civil do devedor de alimentos, nesse sentido, Rafael Calmon (2023, p. 346), sugere uma alternativa à reclusão em regime fechado, no qual os devedores deveriam permanecer presos somente no período noturno dos dias úteis e em tempo integral nos finais de semana e feriados, isto, para que pudessem buscar meios para garantir o ...
