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10 de dez. de 2023 · Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das novidades introduzidas pela Lei nº 14.562/23, a qual alterou o artigo 311 do Código Penal (crime de adulteração de sinal identificador de veículo), dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira jurídica. Vamos lá!
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em concurso e unidade de desígnios com um segundo indivíduo não identificado, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, uma mochila e um telefone…. Leia na íntegra: Art. 311 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. Pesquise legislação no Jusbrasil! .
Descrição do Problema: ao ser emitida uma NFS-e para cidade de São Paulo-SP, a mesma é rejeitada pelo motivo "311 - Tomador de serviço estabelecido fora do município de São Paulo não pode ser responsável tributário".
18 de fev. de 2024 · Regulamenta disposições da Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, que disciplina atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo, referentes à aplicação das penalidades e à Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento – CAREF.
17 de mar. de 2021 · Os consumidores do estado de São Paulo agora podem pedir o bloqueio de contatos de telemarketing via WhatsApp e SMS por meio do portal "Não Me Ligue", mantido pelo Procon-SP.
9 de jun. de 2024 · Compare ofertas de passagens aéreas para São Paulo saindo de Marília de mais de mil fornecedores. E então escolha as passagens mais baratas ou mais rápidas. Tenha datas flexíveis e garanta as melhores tarifas para seu voo deMarília para São Paulo.
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