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Há 14 horas · Neste ano, vale a Portaria MGI 8.617/2023 do Governo Federal, estabelecendo o Corpus Christi como ponto facultativo a nível nacional. Porém, cada estado ou cidade possui a liberdade de considerar a celebração como um feriado, através de decreto estadual ou municipal, comenta Luiz Fernando Alouche, advogado trabalhista, sócio da FCAR Advogados.
Há 14 horas · A aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência, na edição de 2023, não significa que a inscrição para o Enem 2024 foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever no exame para participar. Taxa. Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85, até 12 de junho.
Há 14 horas · O Ministério da Educação (MEC) está preparando um novo calendário para esse público, que também incluirá aqueles que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2023 reprovada.
Há 14 horas · Em Minas Gerais, a cobertura vacinal contra a poliomielite está abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, que é de, no mínimo, 95% do público. Segundo dados do órgão federal, a cobertura vacinal desse imunizante no estado, em 2023, foi de 87,88% em menores de 1 ano, e de 81,58% em crianças a partir de 1 ano de idade.
Há 14 horas · Valor do Auxílio Gás para junho será mantido. De acordo com a última atualização da Petrobras em seu site oficial, o preço médio do Gás de Cozinha no Brasil está em R$ 101,73.
Há 14 horas · Além disso, o calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix.
Há 14 horas · Começou nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
