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Há 23 horas · O juiz Marcello Rubioli e o desembargador Marcos Alcino participaram da solenidade de entrega de títulos de propriedade . O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 279 títulos de propriedades a moradores de Italva, no noroeste do estado. A cerimônia foi ...
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TJRJ - Glossário de Termos Estatísticos DCP; CNJ - TPU:...
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TJRJ nega restabelecimento de pensão por morte após...
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Há 23 horas · Esse é um processo que começa aqui, na OAB, e na defesa da advocacia criminal, especialmente nesse momento em que percebemos a volta do Direito Penal do inimigo, do terror, e do fim das garantias. Quem nunca visitou um presídio não deveria ter direito sequer a opinar”. Traçando uma linha temporal da Justiça no Brasil, Daniela Teixeira ...
Há 23 horas · ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº11/2024. Instala a Sala de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente na Comarca de Barra Mansa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais;
Há 23 horas · Plenário Virtual - minuta de voto - 25/11/2022 00:00 V O T O – C O N J U N T O O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR): Antes da análise das razões dos agravos regimentais interpostos por Açopart Participações
Há 23 horas · A Vai de Bet tem mais de 400 reclamações. CITANDO que o Senhor José André da Rocha Neto, empresário e proprietario da Vai de Bet tem mais de 10 processos em vários tribunais.TJPB, TRT5, TREBA, TRF1, TJMG, TSE e TJRJ. Que moral desse milionário pra julgar, condenar e ao mesmo tempo executar nossa Instituição.
Há 23 horas · O líder do tráfico de drogas do Morro da Tirol, localizado na Freguesia de Jacarepaguá, foi baleado junto com outros três criminosos durante um confronto armado com policiais do 18BPM dentro da comunidade.
