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Bem-vindo Consultas de Jurisprudência. Consulta Completa. Orientações. Atenção: A Consulta de Jurisprudência agora permite a seleção do tipo de decisão que se deseja consultar. Estão disponíveis os seguintes tipos: Acórdãos, Acórdãos do Colégio Recursal, Decisões Monocráticas e Homologações de Acordo.
Súmulas. Telefones e endereços. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do ...
Consultas de Jurisprudência. Este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de Segundo Grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão. A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão.
O TJSP oferece um serviço de consulta de jurisprudência, que permite acessar as ementas, os acórdãos e o inteiro teor dos documentos jurídicos produzidos pelo tribunal. Você pode pesquisar por palavras-chave, tipo de decisão, órgão julgador, data e outras opções. Aproveite esta ferramenta para ampliar seu conhecimento e acompanhar as decisões da Justiça paulista.
Esclarecimento de dúvidas, cadastro de advogados, consulta processual e de jurisprudência, peticionamento eletrônico de 1ª e 2ª instâncias e Colégio Recursal: Portal Web. www.suportesistemastjsp.com.br. ATENÇÃO.
Mera recusa de cobertura securitária, fundada em razoável interpretação contratual, não configura dano moral. Seguro. Resolução do contrato, por mora do segurado, depende de notificação prévia, com deduzção do prêmio não pago do valor da indenização. Temas Gerais.
Jurisprudência do TJ-SP. Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, com busca unificada e gratuita. Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida" ou pesquisar em todos os tribunais. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil. Encontre e navegue por Jurisprudência e Súmulas.
Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da ...
Oferece consulta à base de jurisprudências do tribunal, incluindo ementas e acórdãos, além do inteiro teor dos documentos. Esta base é progressiva e regularmente formada e atualizada, tal como uma vasta biblioteca, abrangendo todo o conhecimento jurídico publicado pela instituição.
Na página inicial do Portal e-SAJ, clique no serviço Consultas de Jurisprudência. Escolha um dos modos de pesquisa . Confira abaixo mais detalhes sobre as formas de consulta: Pesquisa simples. Digite pelo menos os 6 primeiros dígitos do recurso ou informe o número do registro.
