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Há 4 horas · Veja grátis o arquivo 2019 - MANUAL DE PARCERIAS DA SMADS enviado para a disciplina de Trabalho Social Categoria: Outro - 150816040
Há 4 horas · São também princípios que regem a aplicação</p><p>das medidas: (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência</p><p>I - condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos:</p><p>crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta</p><p>e em outras Leis, bem como na Constituição Federal; (Incluído</p><p>pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência</p><p ...
Há 4 horas · Destaca-se, para fins deste estudo, os indicadores de subocupação da força de trabalho por insuficiência de horas10 e de trabalhadores na condição de desemprego por desalento,11 que constam, inclusive, nas metas do Brasil para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS),12 além de serem fatores relevantes no estudo sobre desigualdade de renda.13 No caso da taxa de subocupação ...
Há 1 dia · Além dos vinte projetos via Lei Rouanet, os militares tem também no portfólio mais seis projetos via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte Lei nº 8.266, no Rio de Janeiro, e outros seis de Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438), junto ao ministério do esporte. Num total de 32 projetos via leis de incentivo. OUTRO LADO:
Há 1 dia · Nº 489/2024/GR – Art. 1º Estabelecer, na forma de anexo a esta Portaria Normativa, o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 671/GR/96, de 28 de maio de 1996, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, a Lei nº ...
Há 4 horas · Veja grátis o arquivo Sistema Nacional de Avaliação Institucional enviado para a disciplina de Avaliação Educacional Categoria: materialCategory.Lecture - 150801575
Há 1 dia · Nos siga no Google News. F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 02.134.947/0001-10, com endereço a Avenida Getulio Vargas nº 3730, bairro Liberdade – 76.803-894 – Porto Velho/RO, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 290 ...
