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Há 1 dia · O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento sobre a validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000. No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem entrega de ...
Há 1 dia · Em continuidade a série de artigos que estamos publicando para explicar a importância e impacto do Marco Legal dos Games (Lei 14.852/2024), este terceiro texto tem como objetivo esclarecer acerca dos benefícios e medidas promovidas pela legislação para o setor de entretenimento e cultura, como proteção às crianças, investimentos em inovação e produção cultural, e combate à ...
Há 1 hora · O limite de pagamento para apostas esportivas varia de R500 000 a R10 milhões, o de quantas pernas estão incluídas na 0️⃣ fsa apostas desportivas telegram aposta. O maior pagamento registrado é de 10. milhões de reais, sobre o qual falamos acima neste artigo. Maior quantidade 0️⃣ ganha na
