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  1. Há 1 dia · Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e aguardava a ...

  2. Há 1 dia · Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência. Na cerimônia de sanção, presidente Lula cobrou capacitação de profissionais para que programa possa ser executado na ponta.

  3. Há 1 dia · Foi publicada, nesta terça-feira (4), a lei que atualiza a tabela salarial e estabelece uma gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). De acordo com o documento, a partir de 2025, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 2.792,14 e, ao final, de R$ 3.668. A norma está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na primeira página.

  4. Há 1 dia · O documento prevê a inclusão de advogados nas leis 10.826, de dezembro de 2023, e 8.904, de julho de 1994, que dispõem sobre a prerrogativa do porte de arma de fogo para defesa pessoal de ...

  5. Há 1 dia · Porque, senão, a gente aprova uma lei que tem risco de não funcionar, porque não tem gente preparada para fazer esse atendimento. Isso pressupõe investir na educação profissional, na saúde e educação, para uma tarefa extraordinária como essa, que é cuidar das pessoas que mais necessitam”, declarou durante cerimônia, no Palácio do Planalto.

  6. Há 1 dia · Melhorar a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus cuidadores. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 4 de junho, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.

  7. Há 1 dia · Foto: Lusa. O cabeça de lista da AD às europeias afirmou hoje que o plano de ação do Governo para as migrações não aperta regras, defendendo que “não se pode ter medo de resolver os problemas que metem medo às pessoas”. No final de uma visita à Associação Académica de Coimbra, no âmbito da campanha para as europeias ...