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Há 15 horas · Com a derrubada do veto do presidente Lula, os presos ficam proibidos de sair em datas comemorativas para ver a família ... Mundo Isenção para compras internacionais até US$ 50 vai acabar?
Há 15 horas · A saidinha vale para datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal, e o projeto de lei busca acabar com isso. Pela nova lei, a continuidade do benefício de sair do presídio só vai ocorrer para estudar ou trabalhar com carteira assinada, e somente para presos do regime semiaberto que não tenham cometido crimes hediondos, violentos ou mediante grave ameaça.
Há 15 horas · Não podemos garantir a equivalência absoluta de datas destacadas dada a dinamicidade do mercado e rápida comercialização dos tickets de viagem. Portanto, é importante observar que eventualmente as datas divulgadas poderão coincidir parcialmente com períodos de maior procura (férias, feriados, eventos e datas comemorativas) sem absoluta garantia de dia e horário para partidas e chegadas.
Há 15 horas · O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia ...
Há 15 horas · Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas haviam sido restauradas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) por um veto do presidente Luiz ...
Há 15 horas · Eles poderiam deixar a penitenciária para visitas temporárias à família e para estudar ou participar de atividades de ressocialização. Com a derrubada do veto, ficam, agora, impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo os do semiaberto.
Há 15 horas · Na noite desta terça-feira, 28 de maio, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que mantinha as saídas temporárias, popularmente conhecidas como “saidinhas”, de presos em regime semiaberto. Com a derrubada do veto, os detentos não poderão mais sair para visitar familiares em datas comemorativas.
