Resultado da Busca
Há 16 horas · A autonomia do BC foi então revogada, e o controle da política monetária passou a depender do compromisso pessoal de cada presidente da República. O regime democrático instaurado pela Constituição Federal de 1988 herdou, portanto, um banco central próprio de um regime autoritário. Apenas em 2021, o Brasil iniciou a transição ...
Há 16 horas · Pela regra instituída pela Constituição de 1988, um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios devem ser ocupado por membros do Ministério Público e de advogados "de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional".
Há 16 horas · A negativa de banca examinadora de concurso público em atribuir pontuação à resposta formulada de acordo com precedente obrigatório do STJ constitui flagrante ilegalidade. RMS 73.285-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 11/6/2024. (Info 816 STJ) 2.1. Situação FÁTICA.
10 de jul. de 2024 · Artigo 14 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Artigo 5 da Constituição Federal de 1988; Parágrafo 6 Artigo 37 da Constituição Federal de 1988; Inciso XXXV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988; Aline Cristina Panza Mainieri; Artigo 1007 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Há 16 horas · Viana destacou a Constituição de 1988 como um marco fundamental para o sistema de saúde brasileiro, fruto de lutas internacionais e nacionais, especialmente após a Segunda Guerra Mundial com a ...
Há 16 horas · Se for condenado, o ex-presidente pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Em entrevista ao CNN Arena desta segunda-feira (8), o filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou que “ estão tentando transformar um presente em um caso de corrupção” e que seu pai sofre ...
Há 16 horas · Nota Constituição brasileira redireciona para este artigo Para edições anteriores veja Constituições brasileiras A Const
