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Há 20 horas · Comissão do Senado aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras Projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi votado de forma simbólica e aprovado pelo colegiado.
Há 20 horas · A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de ...
Há 20 horas · A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de ...
Há 20 horas · 06/06/2024 10:12, atualizado 06/06/2024 10:12. A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6/6), 37 pessoas em nova fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O objetivo era capturar mais de duas ...
Há 20 horas · Compartilhe: Um juiz federal ordenou nesta quinta-feira (6), que o ex-assessor e estrategista de Donald Trump, Steve Bannon, se apresente na prisão até 1º de julho. O curto prazo dá a Bannon uma pequena margem para recorrer no tribunal superior. O ex-assessor de Trump foi condenado por desacato ao Congresso americano, em 2022, depois de ...
Há 20 horas · As presas do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde Júlia Cathermol foi presa, já deram um apelido para a mais nova detensa: "Chocolate". Isso porque ...
Há 20 horas · 🎁🚀 Clique no link, baixe os materiais gratuitos e comece seus estudos sem pagar nada 👉 https://bit.ly/3RZ5Anv 💡O Concurso Público é uma excelente oportun...
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- AlfaCon
