Resultado da Busca
Há 2 dias · DOM/SC. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
DOM/SC. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
15 de jun. de 2024 · Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19. COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
DOM/SC. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Leis, decretos, licitações e demais publicações oficiais em mais de 550 entidades distintas.
31 de mai. de 2024 · Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 31 de Maio de 2024. Cadernos do DOM-SC de 31/05/2024: Regular: 2.787 páginas. Mais.
Está disponível no Diário Oficial dos Municípios (DOM) uma nova funcionalidade que permite o cadastro de itens de acervo, no Acervo Público.
O que pode ser publicado no DOM/SC? Todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais (Leis, Decretos, Portarias, Atas, Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Relatórios Contábeis, etc.).
11 de abr. de 2008 · Nesta quinta-feira (10), o presidente da FECAM, Dávio Leu, fez o lançamento oficial do DOM/SC para mais de 85 agentes públicos, entre eles, prefeitos, assessores municipais e secretários executivos de associação de municípios que participaram da Assembléia Geral Extraordinária da FECAM.
Atualmente, 142 municípios, têm o DOM/SC como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos. Nesses seis anos, os municípios que mais publicaram atos foram Fraiburgo e Videira.
