Resultado da Busca
29 de out. de 2014 · RETIFICAÇÃO - DOU de 19.11.2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 30 de outubro de 2014:
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...
22 de dez. de 2014 · Instrução Normativa RFB nº 1531, de 19 de dezembro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 22/12/2014, seção 1, página 17) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a ...
Art. 1º As pessoas físicas que perceberem renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto sobre a renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1º ; Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, art. 43 e art. 45 ; Lei ...
16 de fev. de 2024 · Art. 1º O Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: "VIII - a partir do mês de maio do ano-calendário de 2023 até o mês de janeiro do ano-calendário de 2024:
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...
