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1. Constituição de 1824. Após a Proclamação da Independência por Dom Pedro I (1798-1834), em 1822, o país passa por um importante processo de consolidação da independência, que no entanto foi melhor desenvolvida com o surgimento da Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, entrando em vigor no mesmo ano.
9 de ago. de 2021 · Hoje, trataremos das Constituições de 1946, 1967 e 1988. Constituições Brasileiras e suas características. Nos seus 199 anos de independência (1822-2021), o Brasil já conheceu sete Constituições. As características dessas Constituições e as novidades trazidas por cada uma delas são objeto de cobrança em provas de concurso, por ...
Após a deposição de Getúlio Vargas do cargo de presidente, Eurico Gaspar Dutra foi eleito, em seu governo foi elaborada a Constituição de 1946. A constituição de 1946 foi uma das principais conquistas do governo de Eurico Gaspar Dutra. Após a deposição de Getúlio Vargas do cargo de presidente, o cenário político nacional se ...
Características da Constituição de 1824. o regime de governo estabelecido foi a monarquia hereditária. Existência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador. O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa ...
5 de jul. de 2020 · A constituição de 1946 foi um respiro após o documento antidemocrático e autoritário que foi a Constituição de 1937, baseada em ideais fascistas que dominavam a Europa no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial. Ela foi promulgada no governo de Eurico Gaspar Dutra, que sucedeu Getúlio Vargas no cargo de Presidente do Brasil ...
Características da Constituição de 1967. Capa do Jornal do Brasil em 16 de março de 1967. Dentro da lógica da Guerra Fria, o texto constitucional privilegiava temas como a segurança nacional, o aumento dos poderes da União e do presidente da República. Também incorporava a redução da autonomia individual e a suspensão dos direitos e ...
