Resultado da Busca
1 de dez. de 2021 · Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à pPresidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então. Após a saída do ex-ministro Sergio ...
7 de abr. de 2021 · André Mendonça defende a procedência da arguição e o entendimento de que atos normativos de unidades da Federação e municípios que imponham restrição total às atividades religiosas, mesmo sem aglomeração, configuram proibição inconstitucional frente ao direito à liberdade religiosa e de culto (artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal) e às limitações do Estado em face ...
7 de jul. de 2021 · André Mendonça é natural de Santos (SP) e ingressou na AGU por concurso público em 2000. Como servidor do órgão se notabilizou por sua atuação para aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.
16 de dez. de 2021 · Mendonça tem 48 anos, é pastor presbiteriano e chefiou AGU e Ministério da Justiça. É o segundo ministro indicado pelo atual presidente. Cerimônia presencial será restrita.
André Mendonça participou do processo como AGU antes de chegar ao STF Carlos Moura/SCO/STF. Esse foi o entendimento do Plenário do STF ao validar a participação do ministro André Mendonça ...
Nascido em Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000. Em janeiro de 2019, assumiu como ministro da AGU (Advocacia Geral da União). Antes, foi advogado da Petrobras Distribuidora, de 1997 a 2000.
22 de dez. de 2023 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou o pedido de liminar na ação proposta pelo PT e pelo Psol que questionava um decreto com impacto na privatização da Sabesp. O decreto estabelece o peso decisório do estado e dos municípios nas Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e ...
