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26 de abr. de 2023 · Já os dias de ponto facultativo são válidos apenas para os servidores públicos. Mas as empresas privadas também podem conceder folga aos funcionários, se quiserem. É o que costuma acontecer na segunda e na terça-feira de Carnaval, por exemplo. O c alendário de 2023 conta com nove feriados nacionais; entre eles, o dia 1º de maio.
2 de jan. de 2024 · O g1 preparou um calendário com os pontos facultativos e feriados em 2024 (confira abaixo). O governo federal publicou a portaria com a lista oficial em dezembro. No entanto, é melhor não criar ...
26 de abr. de 2023 · 26.abr.2023 às 12h45. Ouvir o texto. São Paulo. O 1º de Maio, Dia do Trabalho, será celebrado na próxima segunda-feira. A data é feriado nacional e, segundo a CLT (Consolidação das Leis do ...
As leis em que se declaram quais as datas são feriados nacionais são as seguintes: 1. Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (redação alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002), em que declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
30 de abr. de 2023 · O dia 1º de maio foi considerado feriado apenas em 1919,na França, após a jornada de oito horas diárias ter sido ratificada por lei. No Brasil, o feriado surgiu no final do século XIX. Então saiba que o dia 1º de maio é considerado feriado nacional, de acordo com a lei Portaria do Primeiro-Secretário nº 32, de 2021 do Senado Federal.
Antes de mais importa referir que o Código do Trabalho distingue o que são feriados obrigatórios e o que são feriados facultativos. Neste âmbito, é importante referir que o contrato de trabalho celebrado entre o empregador e o trabalhado, bem como o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, como a convenção coletiva de trabalho , não podem estabelecer feriados diferentes ...
2 de jan. de 2024 · A data é celebrada no dia 19 de março, ... Confira os feriados e pontos facultativos para 2024 em Fortaleza e no Ceará: ... 1º de maio (quarta-feira): Dia ...
