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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 2016 2.ª edição constitui ç ão da repúbli c a portuguesa 9 789722 724661 ISBN 978-972-27-2466-1 No ano em que se comemoram os 40 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, publicada em abril de 1976, a INCM reedita aquela que é a Lei Funda-mental do País.
1.Brasil Constituição (1988) Comentários 2. Brasil -Constituição (1988) -Juris prudência 1. Título. 23-162637 CDU-342.4(81)'1988' Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Constituição de 1988 342.4(81)'1988' Eliane de Freitas Leite Bibliotecária CRB 8/8415 Con Con STJ00118393
Em tempos de ativismo judicial, conflitos institucionais e judicialização da política a obra Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição, de William Douglas, Eugênio Rosa de Araújo e André Luiz Maluf Chaves, surge em excelente momento..
Brasil - Constituição (1988) - Comentários 2. Brasil - Constituição (1988) - Juris prudência I. Título. 23-162637 CDU-342.4(81 )'1988' índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Constituição de 1988 342.4(81 )' 1988' THOMSON REUTERS . Eliane de Freitas Leite - Bibliotecária - CRB 8/8415 . REVISTADOS . iRIBUNAIS~
Na esteira destes valores supremos explicitados no Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 é que se afirma, nas normas constitucionais vigentes, o princípio jurídico da solidariedade. [ADI 2.649, voto da rel. min. Cármen Lúcia, j. 8-5-2008, P, DJE de 17-10-2008.] Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central.
[Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.
Sumário ocultar. 1 Leis infraconstitucionais. 2 Você por dentro do assunto. O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da ...
