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Em 25 de junho de 1891 instala-se a Assembleia Constituinte Estadual, apenas com deputados do PRR. O projeto da Constituição gaúcha de 1891 refletia o pensamento político de Júlio de Castilhos, calcada nos princípios positivistas de Comte. Em 14 de julho de 1891, foi promulgada a Constituição do Estado. Na mesma sessão, Júlio de ...
1 de jun. de 2012 · Conseqüentemente, a Carta Gaúcha sofreu grande influência dessa doutrina.Aconteceu, portanto, que em três de novembro de 1891, novas Constituintes, por todos os estados do Brasil, se reuniram e foram votadas novas Constituições, menos a do Rio Grande do Sul que manteve a sua promulgada em 14 de julho.
lei complementar nº 37, de 14 de julho de 1998 (vide decreto nº 51889/2022) dispÕe sobre a delegaÇÃo da prestaÇÃo de serviÇos pÚblicos, prevista no art. 175, da constituiÇÃo federal e no art. 148, §§ 2º e 3º, da lei orgÂnica do municÍpio do rio de janeiro e dÁ outras providÊncias.
O Esporte Clube 14 de Julho foi um clube brasileiro de futebol, do município de Itaqui, no estado do Rio Grande do Sul. Suas cores eram o verde e o branco . Em 18 de dezembro de 1932, após ser campeão da região da fronteira, disputou uma das semifinais da fase final do Campeonato Gaúcho, perdendo para o Grêmio por 4 a 0.
LEI Nº 6999 DE 14 DE JULHO DE 2021 Concede benefícios fiscais de isenção ou suspensão de IPTU, ISS E ITBI para obras e edificações enquadradas no Programa Reviver Centro de requalificação da região central da Cidade. Autor: Poder Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
2 de mai. de 2024 · O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta quinta-feira, 2, que a barragem 14 de Julho, localizada entre os município de Cotiporã e Bento Gonçalves, no interior do estado, rompeu por conta da forte chuva que atinge diversas cidades gaúchas desde o início da semana. A orientação da Defesa Civil do estado é que ...
Art. 1º Esta Lei Complementar institui a Polícia Penal, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação da Emenda Constitucional Federal nº 104 /2019, reproduzida na Emenda Constitucional Estadual nº 77 /2020. § 1º A carreira que integra a Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro é essencial, típica ...
