Resultado da Busca
Cecon/Marília homologa acordo em concessão de benefício previdenciário por meio do procedimento de Instrução Concentrada. 04 JUL. 2024. TRF3 alerta sobre golpe em pagamento de precatórios CNJ recebe inscrições para o “Prêmio de Inovação do Poder Judiciário”. + notícias.
Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
6 de out. de 2017 · Sistema agregará novas funcionalidades. O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi atualizado neste sábado (10/9) para a sua versão mais recente. Novas funcionalidades estarão disponíveis em breve, gerando a produção de novos tutoriais de utilização.
Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Este é um serviço de caráter informativo, não produzindo efeitos legais. Para pesquisas com restrições de data, cidade de origem, ou UF de origem, é preciso informar um número de origem, ou dados sobre uma parte ou advogado do processo. Não é necessário o preenchimento de todos os campos.
24 de abr. de 1992 · São Bernardo do Campo (14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) 1ª Vara : • Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992. • Localizada pelo Provimento nº 126-CJF3R, de 21/6/1996. • Implantada pelo Provimento nº 137-CJF3R, de 24/9/1997, a partir de 20/10/1997.
Juizados Especiais Federais - JEF. Compete ao Juizado Especial Federal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal, cujo valor da causa não ultrapasse sessenta salários mínimos ( Lei 10.259/01 ).
