Resultado da Busca
17 de jul. de 2024 · suporte pje. atendimento ao cidadÃo. comunicaÇÃo social. lgpd - encarregado pelo tratamento de dados pessoais. sessões de julgamento - pauta.
Há 22 horas · A Justiça baiana expediu sentença confirmando o direito a tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças e adolescentes com autismo. A decisão, que vale para todo o Estado, atende solicitação da Defensoria Pública da Bahia, que entrou com ação civil pública, ano passado, proposto pelos defensores públicos Alan Roque de ...
Há 22 horas · O Projeto ReciprocidArte, desenvolvido pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, e que tem como objetivo minimizar o impacto das alterações emocionais decorrentes do envelhecimento através de um intercâmbio geracional entre crianças das escolas situadas na cidade e os idosos das instituições de acolhimento foi homenageado pela Escola Municipal Albino Teixeira da ...
17 de jul. de 2024 · suporte pje. atendimento ao cidadÃo. comunicaÇÃo social. lgpd - encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Há 22 horas · Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral. Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral. Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias. As informações contidas nesta página têm caráter meramente ...
17 de jul. de 2024 · suporte pje. atendimento ao cidadÃo. comunicaÇÃo social. lgpd - encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
17 de jul. de 2024 · Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias. As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações. 17/07/2024 - 14:00 - 1a. Turma. Sessão Ordinária - Sala 913 - Híbrida. Ordem. Processo. Pedidos de Sustentação Oral. 004.
