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Há 1 dia · Redação. 06/06/24 • 17:34. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso em editar uma norma específica que garantisse a preservação do meio ambiente na exploração do Pantanal. Por 9 votos a 2, os ministros seguiram o voto do relator André Mendonça, que ressaltou haver uma obrigação constitucional de proteger ...
Há 1 dia · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 6, que o ministro Paulo Pimenta, designado por ele para coordenar as ações do governo federal na resposta às enchentes no Rio ...
Há 1 dia · Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para proteger o Pantanal. Com a decisão, o ...
Há 1 dia · Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Exame, até esta quinta-feira (6), 33.512 estudantes que concluirão o ensino médio em 2024 em escolas estaduais ou federais haviam se inscrito no exame, o que significa dizer que o estado atingiu mais de 102% da meta federal.
