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17 de jun. de 2024 · Lembre-se que você, cidadão, também pode acessar os dados da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO no Portal da Transparência Municipal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A Lei de Acesso à Informação , a LAI (nº 12.527/2011) tem como objetivo regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos.
Plano Municipal de Assistência Social. Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS. Plano Municipal Decenal para a Infância e Adolescência. Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Resolução N.° 18, de 21 de maio de 2020 - Benefícios Eventuais. Plano Municipal de Contingência 2022-2023.
Site da Fundação da Vunesp. O concurso público oferece oportunidades para motorista (4 vagas), vigia (10), agente de defesa civil (6), agente de trânsito (12), assistente de nutrição (5), auxiliar de atendimento educacional (10), oficial administrativo (25), professor auxiliar de desenvolvimento infantil (12), secretário de escola (5), técnico em segurança do trabalho (1), assistente ...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO PRAÇADA LIBERDADE, 10 - FONE (l l) 4489-8900 - CEP 07908-165 FRANCISCO MORATO - ESTADO DE sÄo PAULO CNPJ 46,523.072/0001-14 § 20 Com o objetivo de executar, segundo as peculiaridades desta municipalidade, o Decreto Federal no 52.682/1963, no 15 de
Área Territorial. 49,001 km² [2022] População residente. 165.139 pessoas [2022] Densidade demográfica. 3.370,11 hab/km² [2022] Escolarização 6 a 14 anos. 95,8 % [2010] IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal.
A prefeitura de Francisco Morato torna público a Lei Complementar nº 400/2023, que dispõe sobre normas e procedimentos especiais para regularização de construções irregulares, ou clandestinas, iniciadas e/ou executadas anteriormente à vigência do Código de Obras disposto na Lei Complementar nº 376/2022. Com esta nova lei, fica ...
Departamento de Educação Especial. Praça da Liberdade,10- Jd Sinobe - 3o Andar. - (11)4489-8939. De segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Educação de Jovens e Adultos (EJA) - E.M. Dr. Francisco Morato R. Reinaldo Porchat, 298 – Centro. - (11)4488-2320.
