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A dúvida é um procedimento administrativo vinculado por meio do qual o oficial de registro, a pedido do interessado, submete a exigência apresentada, mas não satisfeita, à decisão judicial1. A partir desta definição, percebe-se que o termo "dúvida", empregado pelo legislador, é, para boa parte da doutrina, impróprio, isso porque a ...
19 de mai. de 2012 · Posicionar-se diante da realidade física ou da mensagem do evangelho é facultado ao homem. Acreditar ou não (fé versus dúvida) é um embate que se dá na mente dos homens, o que não interfere na realidade física e nem pode alterar o disposto na mensagem do evangelho. A Bíblia descreve a mensagem do evangelho como a ‘fé’ manifesta ...
perguntar ou dúvida: Sinônimos, Antônimos e Palavras Relacionadas. Sinônimos de Perguntar: arguir acoimar acusar argumentar censurar culpar impugnar increpar perguntar tachar demandar acionar contender dirigir-se disputar exigir litigar pleitear processar reclamar indagar apalpar apurar averiguar cheirar consultar devassar diligenciar ...
19 de ago. de 2023 · A dúvida metódica de Descartes não nega a existência do mundo externo, mas sim questiona a confiabilidade dos sentidos e das percepções para alcançar um conhecimento mais seguro e fundamentado. Descartes concluiu que tudo é uma ilusão e que nada pode ser conhecido com certeza. Descartes concluiu que, apesar das dúvidas, a existência ...
Suscitar dúvida. Em linhas gerais, o procedimento de suscitação de dúvida se assemelha a um recurso de apelação na esfera administrativa (extrajudicial), no âmbito dos cartórios extrajudiciais. Não se trata de procedimento contencioso ou judicial, mas mero procedimento administrativo, que visa obrigar o cartório a efetuar o registro.
O artigo 134 do CGJMG 260/2013 prevê que o procedimento de suscitação de dúvida concernente à legislação de registros públicos é de competência do Juízo de Registros Públicos devendo ser distribuído por sorteio entre as varas cíveis na falta de vara especializada na comarca.
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