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2 de mai. de 2024 · A prefeitura decretou na noite desta quinta-feira, 2, estado de calamidade pública em Porto Alegre. O instrumento classifica o desastre como de grande intensidade (nível III), levando em consideração os parâmetros estabelecidos pela portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional. Na prática, o decreto - baseado em ...
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Rua João Manoel , 157 - Centro Histórico CEP 90010-030. Telefone para contato: 156. Chamadas de outras cidades: (51) 3289 0156.
Atenção Primária à Saúde - Unidades de Saúde. Nas Unidades de Saúde (US) são realizados atendimentos na hora ou agendados. Consultas e procedimentos médicos, de enfermagem, odontológicos e farmacêuticos, vacinação, ações de promoção em saúde, retirada de insumos e medicamentos. WhatsApp para contato com as Unidades de Saúde.
A secretaria gerencia o patrimônio imobiliário e mobiliário do Município de Porto Alegre com otimização do seu uso e planeja, executa, coordena, articula e controla as políticas e ações voltadas para recursos humanos e gestão de pessoas. Leia mais. Organograma - SMAP (Decreto 21.567/2022) 296.01 KB. Regimento Interno - SMAP (Decreto ...
24 de mai. de 2024 · A Prefeitura de Porto Alegre amplia o atendimento à população afetada pela enchente com a criação do Registro Unificado. Com essa base única, será possível identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que estão em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal.
As sociedades de profissionais e o trabalho pessoal (profissionais liberais e técnicos) são tributados de forma específica, com valores fixados em termos mensais ou anuais. Para os optantes do Regime Geral as alíquotas de ISSQN em Porto Alegre variam entre 2% e 5%, dependendo do serviço prestado, e constam do artigo 21 da Lei Complementar n. 7, de 7 de dezembro de 1973 (atualizada até a ...
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