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  1. Na TV ALERJ, você acompanha, ao vivo, o dia a dia do Parlamento fluminense: - sessões ordinárias - reuniões das comissões permanentes - Sessões solenes - CPIs. Veja também os programas de debates e as entrevistas com os parlamentares.

  2. A LAI permite que qualquer pessoa física ou jurídica requisite informações públicas – um direito constitucional – sem que precise apresentar motivo para tal. A norma vale para os três Poderes da União, estados, municípios e Distrito Federal, inclusive Tribunais de Contas e Ministério Público.

  3. ALERJ - PALÁCIO TIRADENTES. Rua da Ajuda, 5 - Centro - Rio de Janeiro CEP 200040-090 Telefone +55 (21) 2588-1000 Fax +55 (21) 2588-1516. versão 1.1.0.1

  4. 22 de dez. de 2022 · ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Proj. Lei 2019/2023 - Proj. de Lei. Clique aqui caso você tenha dificuldade em ler o conteúdo desta página. Por Nº Por Ano Por Autor da Lei. Clique aqui para escolher o Deputado (2019-2023) e ver os Projetos de Leis de sua autoria.

  5. O poder legislativo do fluminense é unicameral, assim como os das demais unidades federativas brasileiras, constituído pela ALERJ, sediada no Edifício Lúcio Costa, onde anteriormente funcionou a sede do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ), no Centro do Rio de Janeiro. [5]

  6. 20 de jun. de 2024 · A TV Alerj fica no ar 24 horas por dia aqui pelo YouTube. Através do nosso canal, você pode acompanhar sessões plenárias, audiências públicas, reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de ...

  7. Há 1 dia · Os deputados retornaram do recesso parlamentar e deram início às atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ao longo deste período, todos os setores da Casa permaneceram funcionando normalmente. A primeira sessão plenária está marcada para a próxima terça-feira ...

  8. Conheça o site oficial da ALERJ, a instituição que representa o poder legislativo do estado do Rio de Janeiro. Acesse as leis, as ordens do dia, as comissões e os deputados.

  9. PALÁCIO TIRADENTES. Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV - Rio de Janeiro. CEP20010-090 Telefone+55 (21) 2588-1000 Fax+55 (21) 2588-1516.

  10. ALTERA O ART. 56 DA LEI ESTADUAL Nº 8.986, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS OU CONSÓRCIOS RESPONSÁVEIS POR PROJETOS INDEPENDENTES DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DO GÁS NATURAL.

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