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Política pública. Política pública, comumente referida no plural políticas públicas (em inglês, "public policy"), é uma concepção institucionalizada para a solução de problemas públicos que afetam uma coletividade [ 1][ 2]. Uma parte da literatura conceitua o termo ao nível das ações; por exemplo, como a soma das atividades dos ...
Movimentos separatistas no Brasil (2 C, 19 P) Páginas na categoria "Movimentos políticos no Brasil" Esta categoria contém as seguintes 2 páginas (de um total de 2).
Populismo cambial no Brasil. Populismo cambial é um termo utilizado para criticar políticas que sobrevalorizaram o valor da moeda nacional. Essas políticas, no curto prazo, costumam agradar a grandes camadas da população, que, desse modo tem acesso a bens importados e sofrem menos com a inflação. Entretanto, tais políticas têm efeitos ...
No Brasil, a reforma agrária foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e é regulamentada pela Lei nº 8.629/1993, que define as normas gerais para a execução da política agrícola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, é o órgão responsável pela condução da reforma agrária no país.
24 de fevereiro: No Rio de Janeiro, o Palácio do Catete, o palácio presidencial, é inaugurado. 1 de maio: O Partido Socialista é fundado no Rio Grande do Sul. 20 de junho: A Academia Brasileira de Letras, presidida por Machado de Assis, é fundada na cidade do Rio de Janeiro. 5 de outubro: Fim da Guerra de Canudos.
O Liberalismo no Brasil como instrumento de atuação no Estado e na sociedade brasileira tem se estabelecido de forma organizada desde 1831, na maior parte da história como oposição política ao conservadorismo, ainda que não se resumindo a esse papel. O liberalismo é uma filosofia política e moral baseada em liberdade e igualdade ...
No entanto, este divisor monarquia-república não significa, no Brasil, uma nova ordem onde a cidadania tem um papel na construção de sociedade justa e igualitária. Este aspecto é bem pronunciado na cidadania brasileira: estas garantias individuais jamais foram concedidas, conquistadas e/ou exercidas plena e simultaneamente em circunstâncias democráticas, de estado de direito político ...
