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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
8 de nov. de 2023 · O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional.
22 de dez. de 2023 · Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2023; 202 o da Independência e 135 o da República.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
21 de dez. de 2023 · Celebrada em 20 de novembro, a efeméride remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia. A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades.
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
