Resultado da Busca
Pena de morte no Brasil contemporâneo: Atualmente, a Constituição Federal do Brasil prevê a possibilidade de pena de morte em caso de guerra declarada, conforme o artigo 5º, ...
Pena de Morte no Brasil. A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.
Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto o processo que leva à morte é denominado execução.
9 de jun. de 2017 · Ainda que o governo até então não tenha demonstrado interesse em recolocar a pena de morte no ordenamento jurídico, há quem defenda a volta dessa forma de punição. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, em setembro de 2014, revelou que 43% dos brasileiros é a favor da pena de morte, enquanto 52% se posicionaram contra.
25 de jan. de 2024 · 55 países previam a pena de morte em sua legislação; Nove desses países aplicaram a pena de morte apenas para os crimes mais graves, como homicídios múltiplos ou crimes de guerra
É certo que a regra é a vedação a tal pena no ordenamento jurídico brasileiro, porém esse mesmo ordenamento aborda a possibilidade de sua aplicação, em caso exclusivamente de guerra declarada, conforme disposto no art. 5º, inciso XLVII, a, da Constituição Federal. Assim, se tem a vedação à aplicação de pena de morte no Brasil ...
A pena de morte ou pena capital é a condenação de um indivíduo à morte por ter cometido um crime. Em países ocidentais, essa era uma condenação mais típica nas sociedades pré-modernas, nas quais o rei ou o soberano tinha o poder de fazer alguém morrer por seus crimes. No mundo atual, a pena de morte é considerada, muitas vezes, como ...
