Resultado da Busca
26 de abr. de 2016 · Tutor é a pessoa que teve a incumbência legal de tutelar um indivíduo. Sua função é proteger, amparar e defender a pessoa e seus bens. Há também os tutores educacionais, presenciais e virtuais, que são professores que auxiliam, tiram dúvidas e desenvolvem o conhecimento e a formação dos alunos. O tutor tem base legal de acordo com ...
9 de nov. de 2023 · Redigindo o documento: A redação da procuração para tutor deve ser clara, precisa e abrangente. Devem constar informações como o nome completo das partes, o objetivo da procuração, os poderes conferidos ao outorgado, a validade da procuração e a assinatura das partes envolvidas. 5. Registrando o documento:
10 de fev. de 2024 · Abaixo, listamos os principais deveres do tutor: 1. Dever de representação legal: O tutor tem o dever de representar a pessoa tutelada em todas as situações legais, como assinar documentos, participar de audiências e tomar decisões em nome da pessoa tutelada quando necessário. 2.
Significado de Tutor. substantivo masculino Pessoa que, por testamento ou determinação legal, exerce a tutela, sendo legalmente responsável pela proteção, orientação e administração dos bens de uma criança ou de um adolescente não maior; no Brasil, com idade inferior a 18 anos. Aquele que defende, salvaguarda, protege alguém; protetor.
A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, também há diferentes motivações para a nomeação do tutor e do curador.
Concluindo, a diferença básica entre curador e tutor é que o curador representa alguém adulto e incapaz, porém presente; enquanto isso, o tutor zela por um menor e somente devido à ausência dos pais. E, caso ocorra má prestação de tutela ou curatela, o Ministério público tem legitimidade para provocar o Judiciário e intervir no ...
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, _____, inscrito no Cadastro de
