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2. Q2386957. Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela. Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto. Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o abandonaram por medo e até mesmo raiva. Em razão disso, sua filha ...
19 de abr. de 2021 · 05/04/2024. /. 23 minutos. A curatela é um tipo de encargo e um maneira legal de garantir a proteção para pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos. Na prática, por meio da curatela se designa alguém para cuidar dos interesses de outrem, que não está em posição de administrá-los.
Uma informação logo de cara que você precisa saber para poder diferenciar tutela e curadoria é a idade, pois tutela é direcionada para a proteção de crianças...
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- 1885
- Jurídicos
É então considerado público o testamento: (i) por ser lavrado pelo Tabelião - autoridade pública por delegação do Estado - e, (ii) pelo acesso livre ao tabelionato de notas por todos aqueles maiores de 16 anos de idade. Passando à análise da cláusula de curador especial, cumpre destacar a mutação de arranjos familiares que ...
5 de jan. de 2021 · A orientação do advogado de tutela e curatela também pode ser muito útil nos casos em que se necessite substituir um tutor ou curador que não esteja cumprindo seu papel de forma satisfatória. Outro caso em que é fundamental a contratação de um advogado de família, é para a orientação quanto aos tipos de tutela como a provisória, de urgência e a antecipada.
1. Interdição e Curatela não são a mesma coisa. Em primeiro lugar, é necessário você saber que interdição é uma coisa, e curatela é outra. A curatela é uma medida excepcional e preferencialmente provisória, tendo como principal característica o objetivo de proteger pessoas maiores no exercício de alguns atos da vida civil.
Uma grande diferença existente entre a tutela e a curatela é que na curatela não existe uma ordem legal para determinar o curador, sendo assim, quem determina quem vai ser o curador é o juiz. Contudo, normalmente determina-se o cônjuge ou o companheiro do interditado, ou até mesmo os descendentes do interditado podem ser nomeados como ...
