Resultado da Busca
27 de jun. de 2023 · Na madrugada do dia 28 de junho, o bar, alvo de frequentes batidas policiais, foi invadido pela terceira vez na mesma semana, sob a alegação de que a venda de bebida alcoólica era proibida ali ...
Há 1 dia · Decreto nº 62.927, de 28 de Junho de 1968. Institui, em caráter permanente, o Grupo de Trabalho "Projeto Rondon", e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 83, item II da Constituição, DECRETA: Art. 1º. Fica instituído em caráter permanente, um Grupo de Trabalho, denominado ...
L6542. Presidência da RepúblicaCasa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI No 6.542, DE 28 DE JUNHO DE 1978. Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Programas de Formação Profissional e Alimentação do Trabalhador nas áreas da SUDENE e da SUDAM. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...
28 de jun. de 2019 · 28/06/2019 28 de junho de 2019. Após os choques de rua de 1969 em Nova York, despontaram movimentos de emancipação LGBT pelo mundo afora, quase simultaneamente. E enquanto no Ocidente se almeja ...
Del0706. Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO-LEI Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 1969. Estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo Art. 19 da Lei nº 4.119-62. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere ...
17 de mai. de 2023 · 1. 28 de junho de 1969: acontece a Rebelião de Stonewall. A rebelião de Stonewall é considerado o grande marco na luta contra a homofobia (Domínio Público/Reprodução) Este é considerado ...
Há 1 dia · Decreto nº 56.619, de 28 de Julho de 1965. Dispõe sôbre a prestação de assistência médica e à maternidade aos trabalhadores rurais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º Até que se completem os trabalhos atinentes à Reformulação do sistema ...
