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acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, e suas atualizações. Art. 11. Os produtos descartáveis que contenham ingredientes que possam migrar para a pele e ou mucosas deverão atender aos requisitos estabelecidos nas seguintes listas de substâncias de
1 RESOLUÇÃO - RDC Nº 47, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e 1 e 3 do art. 54 do ...
4 de mai. de 2021 · Edição Nº 110 - Maio/Junho de 2021 - Ano 20. Desde a Resolução da Anvisa RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, que substituiu a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, SVS nº 348/97, a qualidade da água utilizada em todas as etapas do processo de produção de cosméticos
Objetivo. Art. 1º Esta Resolução tem por objetivo instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Seção II. Abrangência. Art. 2º Esta Resolução se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que ...
RESOLUÇÃO - RDC Nº 48, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO - RDC Nº 48, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das ...
A Resolução RDC Nº 48, de 25 de outubro de 2013, aprova o novo Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, revogando a Portaria SVS Nº 348, de 18 de agosto de 1997, e seus anexos. A revogação inclui o Roteiro de Inspeção para verificação do cumprimento
RESOLUÇÃO - RDC Nº 48, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
