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de 10 de outubro de 2019 - Portaria In terministerial nº 134, de 30 de mar ço de 2020 - Portaria Interministerial nº 414, de 14 de de zembro de 2020 -PORTARIA INTERMINIS TERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022 - P ortaria In terministerial ME/CGU Nº 8.964, de 11 de outubr o 2022.
PORTARIA Nº 900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 900, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento à Faculdade Latino Americana de Educação – FLATED (Cód. e-MEC nº 1501), mantida pela Fundação Escola de Gestão Pública – FUGESP (Cód. e-MEC nº 988), inscrita sob o CNPJ nº 02 ...
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº
PORTARIA Nº 319-DGP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova as Normas para a Seleção de Militares para Cursos de Especialização e de Extensão e Estágios Gerais no Exército Brasileiro. O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atr ibu ções que lhe
serviço, regulado pelas Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de junho de 2002, 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais normas pertinentes à matéria, tendo como contratante o órgão que figura como convenente ou unidade executora; (Alterado pela Portaria Interministerial nº
PORTARIA No 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Publicada no DOU de 27/12/2016. Dispõe sobre procedimentos complementares para o compartilhamento de bases de dados oficiais entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de ...
