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Há 20 horas · De acordo com a lei nº 9.093/1995, em seu 2° artigo, são considerados feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não ...
Há 1 dia · Conforme a lei nº 9.093/1995, somente são considerados feriados religiosos se existir lei municipal que regulamente. Em Caruaru, a cidade já possui como feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão de Cristo, os dias 24 de junho (Dia de São João), 29 de junho (Dia de São Pedro) e 15 de setembro (Dia da Padroeira Nossa Senhora das Dores).
Há 1 dia · O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) esclarece que não é feriado em Caruaru o Dia de Corpus Christi, pois, conforme a lei nº 9.093/1995, somente são considerados feriados religiosos se existir lei municipal que regulamente. A assessoria jurídica do Sindloja reitera que as empresas poderão determinar jornada de trabalho na próxima quinta-feira,
Há 1 dia · Em Caruaru, Corpus Christi não possui previsão legal, pois a cidade já possui como feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão de Cristo, os dias 24 de junho (Dia de São João – lei municipal de nº. 2.959, de 19 de junho de 1985), 29 de junho (Dia de São Pedro – lei municipal de nº. 3.564, de 9 de junho de 1993) e 15 de setembro (Dia da Padroeira Nossa Senhora das Dores ...
Há 1 dia · Os feriados dos dias de Santo Antônio e de Corpus Christi foram instituídos pela Lei nº 871, de 19 de maio de 1972, que fixa os feriados municipais e revoga a Lei 722/1969 – também sobre feriados municipais (Dia do Corpo de Deus), de autoria do então prefeito Sylvio Luiz dos Santos, e englobado mais tarde pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados).
Há 5 dias · Os feriados dos dias de Santo Antônio e de Corpus Christi foram instituídos pela Lei nº 871, de 19 de maio de 1972, que fixa os feriados municipais e revoga a Lei 722/1969 – também sobre feriados municipais (Dia do Corpo de Deus), de autoria do então prefeito Sylvio Luiz dos Santos, e englobado mais tarde pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados).
Há 1 dia · Os feriados dos dias de Santo Antônio e de Corpus Christi foram instituídos pela Lei nº 871, de 19 de maio de 1972, que fixa os feriados municipais e revoga a Lei 722/1969 – também sobre feriados municipais (Dia do Corpo de Deus), de autoria do então prefeito Sylvio Luiz dos Santos, e englobado mais tarde pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (dispõe sobre feriados).
