Resultado da Busca
25 de out. de 2023 · Lei Federal nº 14704 de 25 de Outubro de 2023 - Rep. - Altera a Lei Nº 12319/2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
(*) Republicação parcial da Lei nº 14.704 de 25 de outubro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 204, do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, Seção 1, página 5. MENSAGEM Nº 549 DOU 26/10/2023 rep. DOU 27/10/2023
26 de out. de 2023 · lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023 D.O.U 26/10/2023 | Categoria: Lei | Subcategoria: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
27 de out. de 2023 · (*) Republicação parcial da Lei nº 14.704 de 25 de outubro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 204, do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, Seção 1, página 5.
Nº 204 - DOU – 26/10/2023 - Seção 1 – p.5 LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
2023-10-25: Issue Date: 2023-10-26: metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5: metadata.dc.type: Lei: Abstract: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua ...
Leis Ordinárias - LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
