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  1. 1 de set. de 2020 · Ainda, vale lembrar, que a acessibilidade no quesito entrada do templo, continua a ser obrigatória — tendo em vista que os locais de culto e demais liturgias são de uso público, em sua grande maioria, logo deverão manter ou promover a viabilidade para pessoas com situação de mobilidade reduzida ou deficiência. É o que prescreve o ...

  2. 17 de jul. de 2019 · A Lei de Acessibilidade, criada a partir do Decreto de lei n°5296 de 02 de dezembro de 2004, estabelece os parâmetros para que os condomínios de todo o Brasil se adequem às exigências legais. Vale a pena reforçar que além da obrigatoriedade, cumprir os requisitos também é forma de promover inclusão e de mostrar respeito aos moradores e pessoas com deficiência que vivem e visitam o ...

  3. 22 de jun. de 2020 · Assim, acrescenta dois parágrafos ao artigo sexto da Lei de Acessibilidade de 2010: § 1º Os eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja instalação de banheiros químicos deverão contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. § 2º O número mínimo de banheiros químicos ...

  4. 26 de mai. de 2023 · Um banheiro inclusivo pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ele pode garantir que essas pessoas tenham acesso a um espaço seguro e confortável para usar o banheiro, independentemente de onde estejam. Além disso, um banheiro inclusivo pode ajudar a promover a inclusão e a igualdade na ...

  5. O Decreto-Lei 163/2006 prevê um conjunto de normas de acessibilidade para deficientes, que foram pensadas para melhorar condições de acesso em várias áreas. Desde a construção ou remodelação de espaços públicos, onde as entradas devem oferecer soluções de acessibilidade como rampas, e casas-de-banho para deficientes, existem normas pensadas para as mais diversas situações.

  6. www.prefeitura.sp.gov.br › cidade › secretariasACESSIBILIDADE - Prefeitura

    AcessibilidAde Manual de instruções Técnicas de Acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico Publicação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) secretaria Municipal da Pessoa com deficiência e Mobilidade Reduzida editoração, cTP, impressão e Acabamento: Imprensa Oficial do Estado de São ...

  7. 11 de nov. de 2022 · Síndicos devem estar atentos à lei de acessibilidade em condomínios e adaptar os empreendimentos segundo determina a legislação. Entenda como isso deve ser feito para não só cumprir a norma, mas garantir segurança e qualidade de vida. Tratar de acessibilidade em condomínios vai muito além de cadeirantes ou cegos.