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Dispõe sobre a criação e estruturação do Setor de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde no Trabalho nos portos e terminais marítimos, bem como naquele s outorgados às Companhias Docas. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 – Clique aqui para acessar a lei.
Legislação, Segurança Do Trabalho E Meio Ambiente 6 meses atrás I - A Convenção Coletiva tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre banco de horas anual. II - O prazo da licença-maternidade poderá ser reduzido por Convenção Coletiva.
Disciplina: Segurança, Meio Ambiente e Saúde (carga horária: 30h). Ementa: Histórico da segurança e saúde do trabalho. Legislação de segurança do trabalho. Riscos ocupacionais. Medidas preventivas contra acidentes. Noções básicas contra incêndio. Conceito de meio ambiente. Conceito de poluição e principais tipos de poluição.
11 de abr. de 2022 · Colaborar - Av1 - Legislação, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente - B. Legislação, Segurança do Trabalho e Meio A…. elas. do dia do acidente e o dia do retorno ao tr abalho. incapacidade permanente, total ou parcial. A respeito dessas asser ções, assinale a alternativa correta.
27 de fev. de 2020 · Todos os procedimentos para proteção do meio ambiente e garantia da segurança do trabalho estão devidamente dispostos nas NRs, como é o caso da NR 9, que estabelece a obrigatoriedade na implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Essas recomendações devem ser cumpridas por todas as empresas, desde um ...
Legislação. Decretos. Portarias. Instruções Normativas. Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. Orientações Técnicas.
9 de mar. de 2020 · Dessa forma, meio ambiente e segurança do trabalho estão relacionados pela necessidade da preocupação com segurança para os trabalhadores e com a manutenção dos recursos e preservação da natureza. Neste texto, explicaremos essa relação, falando um pouco sobre os procedimentos necessários para isso. Boa leitura!
