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Alterada pela Instrução Normativa MTP nº 2, de 22 de dezembro de 2022 Alterada pela Instrução Normativa MTP nº 3, de 28 de dezembro de 2022 Este texto não subsituti o publicado no Diário Oficial da União INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela
Todos os anos. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de ...
pela Portaria Nº 448, de 13/09/2002 do Ministério da Fazenda Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas instruções em contrário. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Gabinete da Secretaria de estado da educação do Piauí, em Teresina, 25 de setembro de 2018 Hélder Sousa Jacobina
12 de dez. de 2018 · Publicada pelo Ministério de Planejamento e Gestão, a Instrução Normativa 02, de 12 de setembro de 2018, estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados acerca do controle da jornada de trabalho nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal. Confira abaixo as respostas para as ...
integral, a declaração de comparecimento para fins de saúde, de que trata o art. 13 da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, do órgão central do Sipec, não se aplica para redução da carga horária disponível no plano de trabalho ou para fins de dilação dos prazos pactuados. Parágrafo único.
