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Essa Constituição foi outorgada em 1824 e seguia os desejos expressos por Dom Pedro I. Com ela, foi criado o Poder Moderador; o voto tornou-se censitário, e o catolicismo foi estabelecido como religião oficial. Logo após a Independência do Brasil, em 1822, o nosso primeiro texto constitucional inaugurou um período de liberdade política ...
Clique e saiba mais sobre a Constituição de 1891. Descubra o contexto de sua elaboração e as suas principais características.
10 de ago. de 2023 · Faça um simulado de História para o Enem com 15 questões para testar o que você sabe sobre as Constituições brasileiras, de 1824 até 1988.
16 de abr. de 2020 · Saiba como era a Constituição de 1967. Leia o contexto histórico e entenda sua elaboração. Veja suas características e como foi seu fim.
Uma dos principais características da democracia representativa é a presença de um Parlamento, assegurando que diversos partidos e interesses presentes na sociedade, inclusive os da minoria, sejam ouvidos ao se discutir uma possível lei e fiscalizar os outros poderes. Por isso, deve-se buscar entender como a Constituição de 1946 normatizou o poder Legislativo e sua relação com o ...
22 de mai. de 2017 · A Constituição de 1946 demonstrou em sua história o poder do voto e, a legalidade dos poderes do Judiciário. Trouxe durante sua vigência o fortalecimento do poder da constituição assim como a queda e ascensão de presidentes. Garantiu direito aos trabalhadores, eleitores, garantindo também a proteção da propriedade privada.
As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo.
