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L9093. LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre feriados. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São feriados civis: I - os declarados em lei federal; II - a data magna do Estado fixada em lei estadual. III - os dias do início e do término do ano do ...
16 de fev. de 2022 · 16 de junho, Corpus Christi, feriado municipal; 15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual; 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado Nacional; 12 de ...
O Hoje é Dia do mês de setembro lembra que a próxima quarta-feira (7 de Setembro de 2022), feriado em todo o país, ... instituído a partir do decreto de lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012.
Setembro. 07 Independência do ... 12 Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 Dia do Servidor ... Feriados municipais estabelecidos de acordo com o Decreto nº ...
23 de ago. de 2023 · Veja os feriados e as datas comemorativas de setembro. 1 de setembro - Dia do profissional de educação física, Dia da bailarina e Dia do médico endocrinologista. 2 de setembro - Dia do florista e Dia do repórter fotográfico. 3 de setembro - Dia do biólogo, Dia do guarda civil e Dia das organizações populares. 4 de setembro - Dia da ...
LEI Nº 17.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual (Projeto de lei nº 370/2023, do Deputado Teonilio Barba - PT) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
12 de set. de 2022 · Feriados do dia 12/09/2022. Dia 12/09/2022 (cai em uma Terça-feira) é feriado de que? Onde é feriado? O dia doze de Setembro de dois mil e vinte e dois ( 12/09/2022) foi feriado de que? Se você tem esta dúvida vamos saná-la agora. Lembrando que este dia já passou há 617 dias, ou seja, 1 anos, 8 meses e 9 dias .
