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18 de nov. de 2015 · O que Será do nosso Novembro Negro? O Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nas escolas públicas do país não seriam admitidos escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores. Mais adiante, O Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia que os negros ...
Nascimento. 28 de dezembro de 1854. Morte. 3 de setembro de 1921. Cidadania. Brasil. [ edite no Wikidata] João Carlos Teixeira Brandão (Freguesia do Arraial de São Sebastião, em São João Marcos, na então Província do Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1854 — Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1921) foi um médico brasileiro. [ 1]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 – Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
1. (VUNESP/2013) De acordo com Mazzotta, o atendimento escolar especial aos portadores de deficiência teve seu início, no Brasil, no dia 12 de setembro de 1854, quando D. Pedro II, por meio do Decreto Imperial n.º 1.428 fundou, na cidade do Rio de Janeiro, o
Decretos do Império. Nº do Decreto. Ementa. 10.449, de 9.11.1889 Publicado na CLB de 1889. Approva os estudos definitivos do ramal que, partindo do kilometro 106 da estrada de ferro Minas e Rio, termina na cidade da Campanha, passando pelas Aguas Virtuosas do Lambary e Cambuquira, em substituição das linhas a que se referem os Decretos ns ...
12 de mar. de 2022 · Correio da Tarde, 9 de setembro de 1848; Jornal do Commercio, 11 de setembro de 1848; Correio Mercantil, 9 e 12 de setembro de 1848; O Farricoco, 10 de novembro de 1848. 24 O Velho Brasil , 14 de setembro de 1854.
O Instituto Imperial dos Meninos Cegos foi criado pelo Imperador D.Pedro II através do Decreto Imperial n. 428, de 12 de setembro de 1854, tendo sido inaugurado, solenemente, no dia 17 de setembro do mesmo ano, na presença do Imperador, da Imperatriz e de todo o Ministério, com o nome de Imperial Instituto dos Meninos Cegos.
