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10 de out. de 2018 · Veja grátis o arquivo Constituição Federal Comentada.pdf enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Outro - 55121664
tituicao/anexo/CF.pdf e-ISBN: 978-85-54223-73-1. 1. Direito constitucional, legislação, Brasil. 2. Emenda constitucional, Brasil. 3. Constituição, Brasil. I. Título. CDDir-341.2481 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Supremo Tribunal Federal – Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Secretaria-Geral da Presidência
Na 4ª edição da Constituição Federal Comentada, o Prof. José Miguel Garcia Medina, examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias. Em seus comentários o autor analisa os julgados mais expressivos proferidos pelo STF e por outros tribunais, comparando ...
Na esteira destes valores supremos explicitados no Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 é que se afirma, nas normas constitucionais vigentes, o princípio jurídico da solidariedade. [ADI 2.649, voto da rel. min. Cármen Lúcia, j. 8-5-2008, P, DJE de 17-10-2008.] Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central.
Download Free PDF View PDF Revista Jurídica Orbis, v. 2, p. 226-249, 2011 Análise de Questões Pontuais Sobre o Controle Concentrado de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
22 de out. de 2019 · 22 de Outubro de 2019 - 16h23 • 1 min. de leitura. 5. 1. A Constituição Federal comentada é uma obra caracterizada por apresentar, abaixo de cada artigo da Constituição, uma série de julgados relativos às temáticas abordadas. Para aqueles que irão realizar a prova da OAB, esse pode ser um dispositivo de estudo interessante, já que ...
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